A posse de Valdir de Souza, o Maninho, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu foi adiada após a apresentação de embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A cerimônia estava marcada para sábado (15), mas foi suspensa enquanto a Justiça analisa os novos recursos.
Maninho teve o retorno ao Legislativo autorizado por uma decisão unânime do TRE-PR. O entendimento abriu caminho para que ele reassuma uma das 15 cadeiras da Câmara, atualmente ocupada pelo vereador Soldado Fruet.
A decisão está relacionada à cassação das chapas proporcionais do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Agir, em processos que envolvem suspeitas de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Com a retirada dos votos das duas legendas, a Justiça Eleitoral precisa realizar uma nova totalização dos votos e recalcular os quocientes eleitoral e partidário. O procedimento poderá provocar alterações na composição da Câmara.
Retorno ainda depende da Justiça
Apesar da decisão favorável a Maninho, a situação ainda não estava definitivamente encerrada. Os embargos de declaração apresentados contra o julgamento precisavam ser analisados pelo TRE-PR antes da definição dos próximos passos.
Enquanto isso, Soldado Fruet permanece no exercício do mandato.
O julgamento dos embargos estava previsto para quarta-feira (19). Na ocasião, porém, um pedido de vista interrompeu a análise do processo. O relator havia rejeitado os embargos, mas o julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (26).
A definição do caso também será importante para estabelecer os próximos procedimentos eleitorais, incluindo a retotalização dos votos de 2024 e uma possível nova mudança na composição do Legislativo de Foz do Iguaçu.
O caso tem origem em decisões judiciais que determinaram a cassação das chapas do PMB e do Agir por irregularidades relacionadas à cota de gênero. As decisões atingiram os registros das candidaturas e exigem que os votos das legendas sejam retirados do cálculo da eleição proporcional.
Até a conclusão do processo, a composição definitiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu permanece sujeita a alterações.
