A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves que operam no Brasil. A mudança estabelece novos procedimentos para prevenir riscos à saúde de passageiros, tripulantes e trabalhadores.

A nova regulamentação substitui normas que estavam em vigor há mais de duas décadas e amplia as exigências relacionadas à higiene, controle sanitário e gestão de riscos nos terminais e durante os voos.

Entre os pontos previstos estão cuidados com a qualidade da água, limpeza e desinfecção de ambientes, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e manutenção dos sistemas de climatização.

Empresas terão novas responsabilidades

As companhias aéreas também deverão adotar procedimentos específicos para garantir a qualidade da água utilizada nas aeronaves e o controle sanitário dos alimentos preparados e servidos durante os voos.

A limpeza e a desinfecção das aeronaves deverão seguir protocolos definidos para reduzir riscos de contaminação.

Também serão reforçadas as medidas para evitar a presença de insetos, roedores e outros animais que possam representar ameaça à saúde pública.

Gestão sanitária

A regulamentação prevê ainda a adoção de sistemas de gestão da qualidade sanitária em determinados aeroportos e empresas aéreas.

As estruturas deverão manter procedimentos documentados, realizar avaliações periódicas, capacitar funcionários e acompanhar fornecedores envolvidos em atividades relacionadas à segurança sanitária.

Os profissionais também deverão receber treinamentos periódicos para garantir o cumprimento das novas exigências.

Prazo para adaptação

As empresas e administradoras terão prazo para adequar suas estruturas e procedimentos às novas regras.

A atualização pretende modernizar a fiscalização sanitária do setor aéreo e estabelecer padrões mais uniformes para aeroportos e companhias que operam no país.

A expectativa é que as novas medidas contribuam para reduzir riscos sanitários e aumentar a segurança de passageiros e trabalhadores durante a permanência nos aeroportos e nas viagens aéreas.