O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação que pedia a retirada de um vídeo com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com o uso de inteligência artificial.

A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após a divulgação do conteúdo durante o lançamento da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. No vídeo, uma imagem artificial do ex-presidente reproduzia uma fala como se ele próprio estivesse fazendo um pronunciamento.

Por maioria dos votos, os ministros entenderam que não houve irregularidade eleitoral, considerando que o material foi exibido durante uma convenção partidária.

O julgamento, no entanto, também serviu para que o TSE avançasse na discussão sobre o uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A Corte estabeleceu critérios para identificar conteúdos que podem ser classificados como deepfake, tecnologia capaz de criar ou manipular imagens, vídeos e vozes com aparência realista.

O entendimento poderá servir de referência para futuras decisões envolvendo o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.

O tema ganha importância diante do avanço das ferramentas digitais e da preocupação com a disseminação de conteúdos manipulados capazes de influenciar a opinião pública e o voto dos eleitores.