Até 20% do FGTS: proposta do governo pode ajudar a quitar dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que a prioridade do governo, neste momento, é reduzir o endividamento da população.

Segundo ele, a estratégia envolve estimular o chamado “crédito sustentável” e facilitar a renegociação de dívidas com juros menores. Entre as medidas em estudo está a possibilidade de um saque extraordinário e limitado do FGTS para quitar dívidas mais caras. A proposta, de acordo com o ministro, está sendo estruturada para não comprometer a sustentabilidade do fundo.

Durigan explicou que há duas frentes em análise envolvendo o FGTS. A primeira trata de uma correção relacionada ao saque-aniversário com crédito consignado, que pode resultar em uma devolução de cerca de R$ 7 bilhões. A segunda prevê a liberação de um saque limitado.

A equipe econômica trabalha com a possibilidade de autorizar o saque de até 20% do saldo das contas individuais, voltado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos — grupo que, segundo ele, representa cerca de 92% da população.

O ministro avaliou que, após o programa Desenrola e o início da queda da taxa básica de juros em agosto de 2023, houve redução do endividamento. No entanto, afirmou que, no fim de 2024 e ao longo de 2025, a alta dos juros voltou a pressionar as dívidas de famílias e empresas.

Ele destacou que as medidas em estudo não devem gerar gasto público direto. A proposta é incentivar instituições financeiras a renegociarem dívidas com redução de juros, com o governo oferecendo garantias por meio do FGO para cobrir eventuais inadimplências.

Durigan também afirmou que o governo pretende exigir descontos mínimos nas renegociações, com expectativa de abatimentos que podem chegar a até 90%. A estimativa é beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.

Em relação ao impacto no FGTS, o ministro reforçou que a medida será limitada, opcional e com impacto estimado em cerca de R$ 7 bilhões.

FGTS (Joédson Alves/Agência Brasil)


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