A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves que operam no Brasil. A mudança estabelece novos procedimentos para prevenir riscos à saúde de passageiros, tripulantes e trabalhadores.
A nova regulamentação substitui normas que estavam em vigor há mais de duas décadas e amplia as exigências relacionadas à higiene, controle sanitário e gestão de riscos nos terminais e durante os voos.
Entre os pontos previstos estão cuidados com a qualidade da água, limpeza e desinfecção de ambientes, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e manutenção dos sistemas de climatização.
Empresas terão novas responsabilidades
As companhias aéreas também deverão adotar procedimentos específicos para garantir a qualidade da água utilizada nas aeronaves e o controle sanitário dos alimentos preparados e servidos durante os voos.
A limpeza e a desinfecção das aeronaves deverão seguir protocolos definidos para reduzir riscos de contaminação.
Também serão reforçadas as medidas para evitar a presença de insetos, roedores e outros animais que possam representar ameaça à saúde pública.
Gestão sanitária
A regulamentação prevê ainda a adoção de sistemas de gestão da qualidade sanitária em determinados aeroportos e empresas aéreas.
As estruturas deverão manter procedimentos documentados, realizar avaliações periódicas, capacitar funcionários e acompanhar fornecedores envolvidos em atividades relacionadas à segurança sanitária.
Os profissionais também deverão receber treinamentos periódicos para garantir o cumprimento das novas exigências.
Prazo para adaptação
As empresas e administradoras terão prazo para adequar suas estruturas e procedimentos às novas regras.
A atualização pretende modernizar a fiscalização sanitária do setor aéreo e estabelecer padrões mais uniformes para aeroportos e companhias que operam no país.
A expectativa é que as novas medidas contribuam para reduzir riscos sanitários e aumentar a segurança de passageiros e trabalhadores durante a permanência nos aeroportos e nas viagens aéreas.
